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Encontramos 179 resultados para o termo Política Nacional

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
Economia

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova [...]

Paulo Alvim assume Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Economia

Paulo Alvim assume Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O engenheiro civil Paulo Alvim assumiu na tarde desta quinta-feira (31) o cargo de ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e [...]

Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro
Economia

Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro

A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fimde junho, quando acaba o prazo estabelecido [...]

Ministra falará sobre sanções a fertilizantes em reunião na FAO
Economia

Ministra falará sobre sanções a fertilizantes em reunião na FAO

Com a guerra entre Rússia e Ucrânia afetando as exportações internacionais de fertilizantes, indispensáveis à produção [...]

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Economia

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma [...]

Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
Economia

Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje [...]

TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras
Economia

TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que [...]

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
Economia

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de [...]

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
Economia

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da [...]

Micro e pequenas empresas têm até segunda para aderirem ao Simples
Economia

Micro e pequenas empresas têm até segunda para aderirem ao Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã (31) para pedirem a inclusão no Simples [...]

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